Processo físico

PL./0055.5/2021

Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.

Entrada 09/03/2021
Autoria Ivan Naatz
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Comissão de Constituição e Justiça

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Comissão de Pesca e Aquicultura

  • Comissão de Turismo