PL./0055/2021

Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.

Entrada 09/03/2021
Autor Deputado Ivan Naatz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Emenda Nº 1 de Deputado Marquito

    Modificativa

    11/10/2023

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  • Emenda Nº 2 de Deputado Marquito

    Supressiva

    11/10/2023

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  • Emenda Nº 3 de Deputado Marquito

    Modificativa

    11/10/2023

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  • Emenda Nº 4 de Deputado Marquito

    Aditiva

    11/10/2023

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  • Emenda Nº 5 de Deputado Ivan Naatz

    Aditiva

    13/03/2024

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