| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 16/04/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Delegado Egidio
Do Senhor Deputado Delegado Egidio, manifestando apoio às Moções nºs 0072 e 0073/2024.
Em resposta à Indicação nº 0141/2024, de autoria da Deputada Paulinha, encaminha o Ofício/Gabs nº 0764/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do plano de jornada de trabalho do professor na escola.
Em resposta à Indicação nº 0164/2024, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminho a CT/D – 0491, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, contendo informações a respeito do abastecimento de água no loteamento Araucária, Município de São José.
Em resposta à Indicação nº 0206/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 0782/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da revitalização da Escola de Educação Básica Professor José Arantes, Município de Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0194/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício/Gabs nº 0783/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Felipe Manke, Município de Massaranduba.
Em resposta à Indicação nº 0166/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício nº 0496/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de placas de sinalização de máquinas agrícolas na Rodovia SC-110, no trecho compreendido pelos Kms 83 e 92, Município de Jaraguá do Sul.
Em resposta à Indicação nº 1191/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício nº 497/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de um gabião no km 61 da Rodovia SC-108, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0132/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 484/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de obras de melhoria na sinalização da Rodovia SC-155, no contorno viário do Município de Seara e no trevo de acesso ao Município de Xavantina, na intersecção com a Rodovia SC-283.
Em resposta à Indicação nº 0176/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o OF/PMSC/2024/32368, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da instalação do projeto-piloto do Serviço Voluntário Gratificado (SGV) no 14º Batalhão de Polícia Militar, Município de Jaraguá do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0203/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 0814/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da revitalização da rede elétrica da Escola de Educação Básica Prefeito Amadio Dalago, Município de Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0162/2024, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminho a CT/D – 0497, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, contendo informações a respeito da implantação da rede de água às margens da Rodovia SC-114, na localidade de Ribeirão Pequeno, Município de Taió.
Em resposta à Indicação nº 0185/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminho os seguintes documentos contendo informações a respeito da disponibilização de cronograma com a estimativa de reajustes dos benefícios dos aposentados e pensionistas sem paridade vinculados ao Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV): a) Ofício nº 67/2024/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração b) Ofício nº 064/2024/GABP/IPREV, do Instituto de Previdência SC
Do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - TJSC, encaminhando cópia do acórdão prolatado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Órgão Especial) n. 5069167-73.2023.8.24.0000, em que é requerente o MPSC, para suspender os efeitos da Lei Estadual nº 18.725/2023, conforme liminar concedida.