| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 13/03/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Do Senhor Deputado Maurício Peixer, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 06 (seis) dias, do dia 17 a 22 de março do corrente ano, em virtude de viagem oficial Argentina.
Solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nºs 0003/2024 e 0004/2024, ambos de autoria do Deputado Matheus Cadorin.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0020/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminho o Ofício nº 0270/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito dos contratos de reforma e manutenção de diversas rodovias estaduais, Município de Florianópolis.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0019/2024, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminha o Ofício nº 0268/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da duplicação da Rodovia Admar Gonzaga (SC-404).
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0024/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminho o Ofício nº 359/2024, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que remete documentos contendo informações a respeito do Plano Anual de Compras da SES.
Em atenção aos Ofícios nº GPS/DL/0421/2023 e nº GPS/DL/028/2024, encaminho o Parecer nº 52/2024/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0427/2023, que Estabelece normas para a escolha de diretores para as escolas públicas estaduais e dá outras providências.
Em complemento ao Ofício nº 187/2024/SCC-DIAL-GEMAT, encaminha o Parecer nº 54/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em resposta ao Ofício nº GPS/DL/0459/2023, o qual contém pedido de diligência ao Projeto de Lei Complementar nº 0029/2023.
Em complemento ao Ofício nº 171/2024/SCC-DIAL-GEMAT, encaminhando o Parecer nº 57/2024, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em resposta ao Ofício nº GPS/DL/0415/2023, o qual contém pedido de diligência ao Projeto de Lei nº 0370/2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0417/2023, encaminhando o Parecer nº 1649/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e o Parecer nº 07/2024/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0381/2023, que Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Em complemento ao Ofício nº 1486/2023/SCC-DIAL-GEMAT, encaminha o Ofício nº 168/2024/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), em resposta ao Ofício nº GPS/DL/0394/2023, o qual contém pedido de diligência ao Projeto de Lei nº 0362.2/2021, que Dispõe sobre o direcionamento do atendimento a pessoas com deficiência, prioritariamente, às Delegacias da Mulher, bem como, para tanto, sobre a especialização das respectivas equipes de pessoal.
Vereador João Márcio Faligurski, solicitando apoio ao Projeto de Lei proposto pelo Senador Cleitinho, PL 5450/2023, no qual Dispõe sobre a voluntariedade da vacinação contra a covid-19 em crianças de zero a doze anos de idade incompletos e sobre a não punição de famílias beneficiárias de programas sociais em situação de descumprimento de condicionalidades relativas ao Calendário Nacional de Vacinação de Crianças.