Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Institui o Estatuto do Portador de Diabetes, no âmbito do Estado do Santa Catarina e dá outras providências

Iniciativa: Deputada Paulinha

Dispõe sobre a atividade e o credenciamento de novos médicos e psicólogos para a realização dos Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, legalmente exigidos e relativos à Carteira Nacional de Habilitação no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Altera a Lei nº 10.366, de 1997, que "Dispõe sobre a fixação da política de defesa sanitária animal e adota outras providências", para fixar a data de validade dos exames de Anemia Infecciosa Equina e Mormo no Estado de Santa Catarina na forma em que especifica.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Altera o art. 44 da Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para garantir o acesso ao transporte escolar gratuito aos estudantes com deficiência

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca dos serviços de roçada realizados na Rodovia SC-159, no Município de Irati.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando apelo à Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade de Lima, pela atualização dos dados epidemiológicos, de Santa Catarina, utilizados na Portaria de Consolidação n.º 6/2017, que estabelece as normas sobre o financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, objetivando especialmente o aumento do quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias - ACE, para o combate à epidemia de dengue.

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Manifestando apelo à Ministra das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, pela instalação da Casa da Mulher Brasileira no Município de Chapecó.

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Manifestando apelo à Ministra das Mulheres, Senhora Aparecida Gonçalves, pela instalação da Casa da Mulher Brasileira no Município de Lages.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Euclides da Cunha, localizada no Município de Jaraguá do Sul.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, sugerindo a implantação da rede de águas às margens da Rodovia SC-114, na localidade de Ribeirão Pequeno, no Município de Taió.