Manifestando apelo à Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade de Lima, pela atualização dos dados epidemiológicos, de Santa Catarina, utilizados na Portaria de Consolidação n.º 6/2017, que estabelece as normas sobre o financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, objetivando especialmente o aumento do quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias - ACE, para o combate à epidemia de dengue.
| Entrada | 12/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
12/03/2024
Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Diretoria Legislativa
Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
12/03/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/03/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
13/03/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
14/03/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
14/03/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
15/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Resposta de ofício anexada
13/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/08/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação