Manifestando apelo à Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade de Lima, pela atualização dos dados epidemiológicos, de Santa Catarina, utilizados na Portaria de Consolidação n.º 6/2017, que estabelece as normas sobre o financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, objetivando especialmente o aumento do quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias - ACE, para o combate à epidemia de dengue.
| Entrada | 12/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Apela à Ministra da Saúde que empreenda esforços para atualizar os dados epidemiológicos de Santa Catarina utilizados na Portaria de Consolidação nº 6/2017, que estabelece as normas sobre financiament
Moção
12/03/2024
Apela à Ministra da Saúde que empreenda esforços para atualizar os dados epidemiológicos de Santa Catarina utilizados na Portaria de Consolidação n...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
13/03/2024
Ofício 252/2024
Ofício
14/03/2024
Ofício nº 461/2024/SVSA/COEX/SVSA/MS de Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Documento externo
19/07/2024
Nota Técnica nº 13/2024-DSAST.SVSA.MS
Documento externo
19/07/2024
Ofício 0039664824
Documento externo
19/07/2024
Documento externo
19/07/2024