Institui o Estatuto do Portador de Diabetes, no âmbito do Estado do Santa Catarina e dá outras providências
| Entrada | 28/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fabiano da Luz |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
27/06/2023
Gabinete Deputado Fabiano da Luz Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
30/06/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/07/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
04/07/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
05/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
10/07/2023
D.A. nº 8.365, de 06/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
10/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
10/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
07/11/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Pepê Collaço, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
07/11/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
07/11/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
07/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
08/11/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
09/11/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
09/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
07/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
08/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO Aprovado
12/03/2024
Relatório do Dep. Pepê Collaço, contrário, aprovado por maioria, com voto contrário do Deputado Fabiano da Luz.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
12/03/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
12/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
12/03/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/03/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
13/03/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Decurso de Prazo
14/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
21/03/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
22/03/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/03/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação