Institui o Estatuto do Portador de Diabetes, no âmbito do Estado do Santa Catarina e dá outras providências
| Entrada | 28/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fabiano da Luz |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Projeto de Lei Estatuto do Portador de Diabetes
Projeto Original
27/06/2023
Institui o Estatuto do Portador de Diabetes, no âmbito do Estado do Santa Catarina e dá outras providências
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/06/2023
Requerimento de Diligência ao PL0220/2023
Requerimento
07/11/2023
Requerimento de Diligência ao PL0220/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
07/11/2023
Ofício 396/2023
Ofício
07/11/2023
Ofício nº 1488/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
Anexo
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023
Ofício nº 168/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
05/02/2024
anexo
Documento externo
05/02/2024
Documento externo
05/02/2024
Relatório e voto ao Projeto 0220/2023
Relatório e voto
12/03/2024
Institui o Estatuto do Portador de Diabetes, no âmbito do Estado do Santa Catarina e dá outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2024
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
13/03/2024
Arquivamento
Despacho
21/03/2024
Despacho de arquivamento
Despacho
25/03/2024