Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Moretti de Futsal, de Capinzal e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Rincão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Armazém.

Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Altera o Anexo II, da Lei nº 16.720, de 2015, que consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca dos serviços de limpeza nas escolas da rede estadual de ensino.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do fornecimento de uniformes escolares na rede estadual de ensino.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da aquisição de notebooks na rede estadual de ensino.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da situação das desapropriações e indenizações da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-467, entre os Municípios de Jaborá e Ouro.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da existência ou planejamento de obras na Rodovia SC-435, no trecho entre os Municípios de São Bonifácio e São Martinho.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da existência ou planejamento de obras nas Rodovias SC-108 e SC-281, no trecho entre os Municípios de Santa Rosa de Lima e Anitápolis.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca das emendas impositivas cujos repasses não foram efetuados.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Solicitando à Perita-Geral da Polícia Científica informações acerca da demora na liberação de corpos após perícia médica.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso aos Policiais Militares Idemar Lauri Marchesi Júnior e Rafael Henrique Basso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso aos Policiais Militares Izaque Serafim de Matos, Kayo Adriano Monte Castro e Fabrício Alves Dallagnolo por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando Apelo ao Diretor Geral da Policia Rodoviária Federal e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense para o aumento ou remanejamento do efetivo da Policia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, bem como, a construção de um novo posto policial no Contorno Viário da Rodovia BR-101.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Manifestando apelo a Bancada Federal Catarinense e ao Ministério da Agricultura e Pecuária pela resolução do déficit de servidores que está causando atraso na vistoria de mercadorias de origem vegetal e animal a serem exportadas e importadas no estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando apelo a Bancada dos Deputados Federais para a aprovação da PEC/57/2023, que transforma os Guardas Municipais em Polícia Municipal.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando apelo à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e ao Ministro da Educação, para que sejam atendidas as reivindicações dos servidores das universidades, centros de educação tecnológicos e institutos federais.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando apelo ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina, para a realização de obras de restauração no km 49 da Rodovia BR-153, no trecho entre os Municípios de Água Doce e Irani.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar, sugerindo a convocação dos aprovados no Concurso para Curso de Formação de Oficiais e Curso de Formação de Praças.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do quadro efetivo da Polícia Militar no Município de Lebon Régis.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a implantação de vigilância humana nas dependências da Escola de Ensino Fundamental Patrício Teixera Brasil, localizada no Municípo de São João Batista.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a aquisição de kits de materiais escolares a serem disponibilizados na rede estadual de ensino de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de manutenção do telhado da Escola de Ensino Básico Professor Luiz Sanches Bezerra da Trindade, localizada no Município de Xavantina.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de melhoria na sinalização da Rodovia SC-154, no trecho entre o Município de Passos Maia e a intersecção com a Rodovia BR-282.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de restauração da ponte sobre o Rio Ibicuí, localizado na rodovia SC 284, que liga os Municípios de Campos Novos à Abdon Batista.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Segurança Pública, sugerindo a revisão do vale-refeição dos policiais militares do Estado.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a roçada da vegetação e a limpeza das calhas e dos bueiros às margens da Rodovia SC-410.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de roçada da vegetação e a limpeza das calhas e dos bueiros às margens da Rodovia SC-108, no trecho entre os quilômetros 140 ao km 145, localizados no Município de Nova Trento.

Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a realização de obras de manutenção e recuperação de asfalto na Rodovia SC-465, que liga o município de Macieira ao bairro KM 30.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a pavimentação da Rodovia SC-108 e da Rodovia SC-281, no trecho entre os Municípios de Santa Rosa de Lima a Anitápolis.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a pavimentação da Rodovia SC-435, no trecho entre os Municípios de São Bonifácio e São Martinho. 

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a construção de lombadas em trechos da Rodovia SC-434.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação de um trevo alemão na Rodovia SC-445, no Município de Içara.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sugerindo a instalação de um espaço físico nos Centros de Inovação do Estado para atendimento primário e orientativo sobre questões de propriedade intelectual e linhas de crédito disponíveis ao ecossistema de inovação.

Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, que determine as providências para a regulamentação da Lei 18.374, de 20 de maio de 2022, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde e ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, sugerindo a adoção de um programa estadual de pesquisa, estudos e controle do mosquito maruim, assim como, a distribuição gratuita de controlador bioativo aos Municípios do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a inclusão da Rodovia SC-112 e da Rodovia SC-281 no Programa Estrada Boa.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a inclusão da Rodovia SC-437, localizada no Município de Imbituba, no Programa Estrada Boa.