Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Rincão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 18907 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.268 |
Encaminhado para leitura no Expediente
03/10/2023
Gabinete Deputado Volnei Weber Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/10/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
10/10/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/10/2023
D.A. nº 8.433, de 16/10/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
22/11/2023
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
22/11/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/04/2024
Parecer do deputado Maurício Peixer aprovado por unanimidade
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
Aguardando assinatura de setor designado
09/04/2024
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
09/04/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
09/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
16/04/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
17/04/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
17/04/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
19/04/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/04/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
23/04/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
24/04/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
25/04/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
25/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
25/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
29/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
21/05/2024
Lei nº 18.907, de 16/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
21/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/06/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação