Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Rincão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 18907 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.268 |
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/04/2024 às 09:00
33ª Sessão Ordinária
Comunicado
16/04/2024 às 14:00
34ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
17/04/2024 às 14:00
36ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
23/04/2024 às 14:00
95ª Sessão Ordinária
Expediente
10/10/2023 às 14:00
31ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/11/2023 às 10:00