Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Rincão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 18907 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.268 |
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Rincão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
Projeto Original
03/10/2023
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Rincão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
CNPJ
Anexo
03/10/2023
ESTATUTO
Anexo
03/10/2023
DECLARAÇÃO NÃO OSCIP
Anexo
03/10/2023
DECLARAÇÃO NÃO REMUNERA
Anexo
03/10/2023
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
03/10/2023
ATAS
Anexo
03/10/2023
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1
Anexo
03/10/2023
PLANO DE ATIVIDADES 2023
Anexo
03/10/2023
LEI MUNICIPAL
Anexo
03/10/2023
ALVARÁ
Anexo
03/10/2023
REQUERIMENTO DE DUP
Anexo
03/10/2023
CERTIDÃO JURIDICA
Anexo
03/10/2023
HISTÓRICO
Anexo
03/10/2023
CERTIDÃO REGISTRO DE PESSOA JURIDICA
Anexo
03/10/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/10/2023
Relatório e voto ao Projeto 0389/2023
Relatório e voto
21/11/2023
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Rincão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consol...
Folha de Votação
Folha de Votação
22/11/2023
“Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Rincão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.
Relatório e voto
09/04/2024
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Folha de Votação
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09/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
17/04/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 389/2023
Redação Final
18/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
23/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 389/2023
Autógrafo
24/04/2024
Ofício 500/2024
Ofício
24/04/2024
Ofício nº 667/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
20/05/2024
Documento externo
23/05/2024