| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 17/04/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Institui a política de fomento, diversificação e reconhecimento de modalidades e eventos esportivos, denominada "Mais Esporte".
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Institui a política estadual de compartilhamento de bens públicos móveis, denominada "ajuda mútua, terceiro setor".
Iniciativa: Deputado Marquito
Dispõe sobre a Política Estadual de Bioinsumos, disciplinando a produção comercial e a produção para uso próprio de bioinsumos na agricultura convencional, orgânica, agroecológica e outras finalidades agrícolas.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Declara de utilidade pública o Instituto Saber e Recriar, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Declara de utilidade pública Associação de Voleibol Tubaronense - AVT, de Tubarão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Governador do Estado
Autoriza a doação e a cessão de direitos possessórios de imóveis no Município de Chapecó.
Iniciativa: Governador do Estado
Denomina "Cabo PM Luiz Fernando de Oliveira" o 21º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Florianópolis.
Iniciativa: Governador do Estado
Denomina "1º Tenente PM João Luiz Maus" o 8º Comando Regional de Polícia Militar, com sede no Município de Tubarão.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Declara de utilidade pública a Casa do Oleiro, de Araranguá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Buxa Futebol Sete, de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Declara de utilidade pública o Instituto Casa Nobre (ICN), de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa
Dispõe sobre a livre passagem nas praças de pedágio dos veículos que menciona e dá outras providências.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Altera a Lei n. 17.477, de 2018, para regular o consumo de cerveja nos estádios e arenas esportivas no Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Social Desportiva e Eventos Dojo Shotokan de Karatê-DO, de Guaramirim e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputada Paulinha
Altera a Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência.".
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Altera a Lei nº 18.320, de 2021, que "Institui o Programa de aproveitamento e gestão de Bens Imóveis (PAGI-SC) no âmbito da administração Pública Estadual do Poder Executivo e estabelece outras providências."
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Denomina Hidrovia Rio Itajaí-Açu o trecho que vai do Porto de Itajaí à Ponte da BR-101, no Município de Itajaí, e altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Iniciativa: Deputado Jessé Lopes
Revoga o título de Cidadão Catarinense concedido à Senhora Ideli Salvatti.
Iniciativa: Governador do Estado
Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 16.465, de 2014, que "Institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM), institui gratificação especial, altera o art. 7º da Lei nº 11.496, de 2000, e estabelece outras providências", e altera o art. 37 e o Anexo III da Lei Complementar nº 741, de 2019, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências".
Iniciativa: Deputado Marcos Vieira
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, para denominar o município de Joaçaba como a "Capital Catarinense do Carnaval".
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Acrescenta o inciso IV ao art. 35 da Lei nº 18.674, de 2 de agosto de 2023.
Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Guarujá do Sul.
Iniciativa: Governador do Estado
Altera o art. 2º da Lei nº 15.570, de 2011, que institui o Programa Juro Zero, com o objetivo de incentivar a formalização de empreendedores populares, o investimento produtivo, a promoção da inclusão social e a geração de emprego e renda no Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Governador do Estado
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e estabelece outras providências.
Iniciativa: Deputado Marcos Vieira
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Produção de Uva e Vinho no Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa
Do Senhor Deputado Marcos da Rosa, manifestando apoio às Moções nºs 0072 e 0073/2024.
Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Da Senhora Deputada Ana Campagnolo, manifestando apoio às Moções nºs 0072 e 0073/2024.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Do Senhor Deputado Carlos Humberto, manifestando apoio à Moção nº 0072/2024.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Do Senhor Deputado Carlos Humberto, manifestando apoio à Moção nº 0073/2024.
Iniciativa: Deputada Paulinha
Da Senhora Deputada Paulinha, manifestando apoio à Moção nº 0072/2024.
Iniciativa: Deputada Paulinha
Da Senhora Deputada Paulinha, manifestando apoio à Moção nº 0073/2024.
Nenhum documento associado.