Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e estabelece outras providências.
| Entrada | 16/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | Nº 19039 de 08/08/2024 - DOE 09/08/2024 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Veto Parcial através da Mensagem nº 638/2024. Diário Oficial nº 22.327. |
Aguardando assinatura de setor designado
16/04/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
16/04/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
17/04/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
19/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
23/04/2024
D.A. nº 8.550, de 22/04/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
23/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
23/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer PRELIMINAR Aprovado
10/05/2024
Cronograma de tramitação da LDO aprovado por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
10/05/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
10/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer PRELIMINAR Aprovado
15/05/2024
Parecer Preliminar do Dep. Marcos Vieira solicitando Diligência Aprovado por UNANIMIDADE
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
15/05/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
15/05/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
16/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
17/05/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
17/05/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
17/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
19/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
19/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/07/2024
Parecer Conclusivo Complementar do Dep. MARCOS VIEIRA Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
17/07/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
17/07/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
17/07/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
17/07/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
17/07/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
17/07/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
17/07/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
17/07/2024
Coordenadoria de Expediente Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando providências
19/07/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
19/07/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
19/07/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
19/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
19/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
23/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
12/08/2024
Lei nº 19.039, de 08/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
12/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial
12/08/2024
Através da Mensagem nº 638/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente