Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e estabelece outras providências.
| Entrada | 16/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | Nº 19039 de 08/08/2024 - DOE 09/08/2024 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Veto Parcial através da Mensagem nº 638/2024. Diário Oficial nº 22.327. |
OF. 508 - Mensagem nº 460 - Parte 1 de 2
Projeto Original
16/04/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e estabelece outras providências.
OF. 508 - Mensagem nº 460 Parte 2 de 2
Outros
16/04/2024
Mensagem nº 460 - Relatório
Outros
16/04/2024
Mensagem nº 460 - Documentos
Informação
16/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/04/2024
Cronograma de Tramitação da LDO
Outros
10/05/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/05/2024
Parecer Preliminar ao PL 0155_2024
Relatório e voto
15/05/2024
Parecer Preliminar ao PL 0155_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
15/05/2024
Ofício 667/2024
Ofício
17/05/2024
Ofício 668/2024
Ofício
17/05/2024
Ofício 669/2024
Ofício
17/05/2024
Ofício n. 2024/011597 de Ministério Publico Santa Catarina
Documento externo
29/05/2024
Documento externo
29/05/2024
Ofício SEI/TCE/SC/PRES/GAP/187/2024 de Tribunal de Contas do Estado de SC
Documento externo
05/06/2024
Manifestação
Documento externo
05/06/2024
Despacho
Documento externo
05/06/2024
Documento externo
05/06/2024
OFÍCIO N. 1542/2024-GP de Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Documento externo
06/06/2024
DECISÃO
Documento externo
06/06/2024
INFORMAÇÃO
Documento externo
06/06/2024
Documento externo
06/06/2024
Diligência encaminhada ao Poder Legislativo
Requerimento
19/06/2024
Diligência encaminhada ao Poder Legislativo
Parecer conclusivo da LDO_155_2024
Relatório e voto
02/07/2024
VOTO CONCLUSIVO COMPLEMENTAR
Relatório e voto
17/07/2024
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e estabelece outras providências”.
Folha de Votação
Folha de Votação
17/07/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
17/07/2024
Redação Final
Redação Final
19/07/2024
Autógrafo do PL./0155/2024
Autógrafo
19/07/2024
Ofício 1081/2024
Ofício
19/07/2024
Mensagem nº 638 de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
12/08/2024