Declara de utilidade pública Associação de Voleibol Tubaronense - AVT, de Tubarão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pepê Collaço |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19001 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Encaminhado para leitura no Expediente
08/04/2024
Gabinete Deputado Pepê Collaço Diretoria Legislativa
Aguardando aperfeiçoamento
09/04/2024
Falta documentação da entidade.
Diretoria Legislativa Gabinete Deputado Pepê Collaço
Devolução de Processo para Setor Anterior
09/04/2024
Documentos pendentes adicionados
Gabinete Deputado Pepê Collaço Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/04/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
16/04/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
17/04/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
22/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
25/04/2024
D.A. nº 8.552, de 24/04/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
25/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
25/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/05/2024
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
28/05/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
26/06/2024
Parecer do deputado Fabiano da Luz aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
26/06/2024
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
26/06/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
26/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
02/07/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
03/07/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
03/07/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/07/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
03/07/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
08/07/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Vice-Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
08/07/2024
Primeira Vice-Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
08/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
08/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
09/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
24/07/2024
Lei nº 19.001, de 16/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
24/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/08/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação