Declara de utilidade pública Associação de Voleibol Tubaronense - AVT, de Tubarão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pepê Collaço |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19001 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Declara de utilidade pública Associação de Voleibol Tubaronense
Projeto Original
03/04/2024
Declara de utilidade pública Associação de Voleibol Tubaronense - AVT, de Tubarão e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida ...
Requerimento de utilidade publica
Outros
09/04/2024
CNPJ
Outros
09/04/2024
Declaração de Funcionamento
Outros
09/04/2024
Ata de fundação e Estatuto
Outros
09/04/2024
Ata de eleição
Outros
09/04/2024
Declaração de não remuneração
Outros
09/04/2024
Relatorio de atividade
Outros
09/04/2024
Lei de utilidade publica
Outros
09/04/2024
Declaração de nao oSCIP
Outros
09/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/04/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
28/05/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Aprovação
Relatório e voto
25/06/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0134/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
26/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
03/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 134/2024
Redação Final
04/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 134/2024
Autógrafo
05/07/2024
Ofício 982/2024
Ofício
05/07/2024
Ofício nº 1061/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/07/2024
Documento externo
18/07/2024