PL./0132/2024

Dispõe sobre a Política Estadual de Bioinsumos, disciplinando a produção comercial e a produção para uso próprio de bioinsumos na agricultura convencional, orgânica, agroecológica e outras finalidades agrícolas.

Entrada 04/04/2024
Autor Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    04/04/2024

    Gabinete Deputado Marquito Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/04/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    16/04/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    17/04/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    22/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    25/04/2024

    D.A. nº 8.552, de 24/04/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    25/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    25/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça