Dispõe sobre a Política Estadual de Bioinsumos, disciplinando a produção comercial e a produção para uso próprio de bioinsumos na agricultura convencional, orgânica, agroecológica e outras finalidades agrícolas.
| Entrada | 04/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Projeto Original - Bioinsumos
Projeto Original
03/04/2024
Dispõe sobre a Política Estadual de Bioinsumos, disciplinando a produção comercial e a produção para uso próprio de bioinsumos na agricultura conve...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/04/2024
Emenda modificativa - acrescenta atividade relacionadas à silvicultura.
Emenda
16/05/2024
Emenda modificativa - acrescenta atividade relacionadas à silvicultura.