Dispõe sobre a Política Estadual de Bioinsumos, disciplinando a produção comercial e a produção para uso próprio de bioinsumos na agricultura convencional, orgânica, agroecológica e outras finalidades agrícolas.
| Entrada | 04/04/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
| Observação | Veto total através da Mensagem nº 1616/2026. Diário Oficial nº 22681-A, de 22/01/2026. |
Projeto Original - Bioinsumos
Projeto Original
03/04/2024
Dispõe sobre a Política Estadual de Bioinsumos, disciplinando a produção comercial e a produção para uso próprio de bioinsumos na agricultura convenc…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/04/2024
Emenda modificativa - acrescenta atividade relacionadas à silvicultura.
Emenda
16/05/2024
Emenda modificativa - acrescenta atividade relacionadas à silvicultura.
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº0132/2024
Relatório e voto
29/04/2025
“Dispõe sobre a Política Estadual de Bioinsumos, disciplinando a produção comercial e a produção para uso próprio de bioinsumos na agricultura conven…
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2025
Relatório e voto
Relatório e voto
01/10/2025
Relatório e voto
Folha de Votação
Folha de Votação
03/12/2025
RV Favorável
Relatório e voto
09/12/2025
RV Favorável ao PL 132/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/12/2025
Emenda à Redação Final
Requerimento
17/12/2025
Solicitação de consideração da redação final
Emenda à Redação Final ao Projeto de Lei 132/2024
Emenda
17/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 132/2024
Redação Final
17/12/2025
Ofício 2464/2025
Ofício
17/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 132/2024
Autógrafo
17/12/2025