PL./0132/2024

Dispõe sobre a Política Estadual de Bioinsumos, disciplinando a produção comercial e a produção para uso próprio de bioinsumos na agricultura convencional, orgânica, agroecológica e outras finalidades agrícolas.

Entrada 04/04/2024
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -
Observação Veto total através da Mensagem nº 1616/2026. Diário Oficial nº 22681-A, de 22/01/2026.

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    14/02/2025
    30/04/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Rodrigo Minotto, favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jair Miotto
    21/05/2025
    03/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jessé Lopes
    01/10/2025
    04/12/2025
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sargento Lima
    01/10/2025
    04/12/2025
    -
    -

  • Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Altair Silva
    09/12/2025
    10/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto