PL./0151/2024

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, para denominar o município de Joaçaba como a "Capital Catarinense do Carnaval".

Entrada 15/04/2024
Autor Deputado Marcos Vieira
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    12/04/2024

    Gabinete Deputado Marcos Vieira Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/04/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    16/04/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    17/04/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    22/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    25/04/2024

    D.A. nº 8.552, de 24/04/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    25/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    25/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    22/10/2024

    Relatório do Dep. Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/10/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    22/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    06/11/2024

    Parecer da deputada Luciane Carminatti aprovado por unanimidade

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/11/2024

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    06/11/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    06/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    07/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/11/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    12/11/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    14/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/11/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    19/11/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    21/11/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente