Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, para denominar o município de Joaçaba como a "Capital Catarinense do Carnaval".
| Entrada | 15/04/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19126 de 13/12/2024 - DOE 13/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.416. |
34ª Sessão Ordinária
Expediente
17/04/2024 às 14:00
27ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/10/2024 às 10:00
101ª Sessão Ordinária
Comunicado
05/11/2024 às 14:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/11/2024 às 17:00
102ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
12/11/2024 às 14:00
30ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
19/11/2024 às 16:30