Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Orquestra Sinfônica de Lages.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

"Altera a Lei nº 5.704, de 1980, que "Dispõe sobre aquisição, alienação e utilização de bens imóveis, nos casos que especifica, e estabelece outras providências"."

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autista", no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Dispõe sobre a estadualização de trecho da Rodovia que liga os municípios de Abdon Batista à Campos Novos.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Urubici (RFCC) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer nele constar o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Marcos Vieira

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, para denominar o município de Joaçaba como a "Capital Catarinense do Carnaval".

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Declara de utilidade pública o Instituto Chaves, de Urubici e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Declara a Paçoca de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Declara o Entrevero de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Institui o programa "Turismo nas Escolas" na rede pública estadual de ensino e dá outras providências.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Declara de utilidade pública a Associação Lageana de Natação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Declara de utilidade pública a Associação Doce Vida do município de Lages e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do contrato firmado entre o Governo do Estado e a empresa Integra Saúde Digital Telemedicina.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do processo licitatório solicitado pela a Escola de Educação Básica Santa Terezinha, localizada no Município de Brusque.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do Teatro Célia Belizária, localizado no Município de Araranguá.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras da Ponte sobre o Rio Araranguá.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do contrato firmado entre o Governo do Estado e a empresa Integra Saúde Digital Telemedicina.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras de duplicação da Rodovia SC-108, no trecho entre os Municípios de Criciúma e Urussanga.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca dos repasses e investimentos realizados à Prefeitura Municipal de Criciúma.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do contrato firmado entre o Governo do Estado e a empresa Integra Saúde Digital.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aplauso a Policial Militar Cabo Leticia Garcia Fragnani por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aplauso a Policial Militar Soldado Luiz Felipe Menegaz Medeiros por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso aos Policiais Militares Sargento Fábio de Mattos e Soldado Ricardo Schneider por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado, e por meio deste, ao Presidente do Departamento de Trânsito do Estado de Santa Catarina, sugerindo a autorização e oferta no Município de Jaraguá do Sul e região, para a realização do curso obrigatório de motofrete com expedição de autorização para que as autoescolas credenciadas.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão do planejamento e previsão orçamentária para aumentar o número dos postos de salvamento e os serviços, bem como a quantidade de Guarda-Vidas civis nas praias de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a retomada da obra de pavimentação da Rodovia SC-462, no trecho entre o Município de Matos Costa e a intersecção com a rodovia BR-153, no Paraná.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de sinalização adequada, iluminação e redutor de velocidade para a melhoria da segurança viária na intersecção entre as Rodovias SC-155 e SC-283, em razão dos reiterados acidentes ocorridos nesse local.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a construção de novas salas de aula nas Escolas de Educação Básica Olga Fin Travi e de Educação Fundamental Agilberto Zandavalli, localizadas no Município de Guatambu.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de sinalização adequada, iluminação e redutor de velocidade para a melhoria da segurança viária da Rodovia SC-283.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a análise para revogação da Cláusula de Barreira e convocação dos aprovados no concurso CBMSC (Edital nº 005-2022-DP/CBMSC).

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de uma Escola Cívico-militar no Município de Araranguá.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o credenciamento de médicos e clínicas no sistema Santa Catarina Saúde, em todos os Municípios catarinenses, principalmente na região serrana.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de viaturas para a Polícia Militar do Município de Lages.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de lombadas físicas no quilômetro quarenta e oito da Rodovia SC-120.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que adote as providências necessárias para possibilitar a adequação da rede elétrica, bem como a construção de uma quadra de esportes coberta na Escola de Educação Básica Professora Claudete Maria Hoffmann Domingos.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governo do Estado, sugerindo a realização de obras de revitalização na Rodovia SC-110 e Rodovia SC-421, localizadas no Município de Pomerode.