| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 12/11/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Orquestra Sinfônica de Lages.
"Altera a Lei nº 5.704, de 1980, que "Dispõe sobre aquisição, alienação e utilização de bens imóveis, nos casos que especifica, e estabelece outras providências"."
Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autista", no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Dispõe sobre a estadualização de trecho da Rodovia que liga os municípios de Abdon Batista à Campos Novos.
Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Urubici (RFCC) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer nele constar o nome de tal entidade.
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, para denominar o município de Joaçaba como a "Capital Catarinense do Carnaval".
Declara de utilidade pública o Instituto Chaves, de Urubici e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara a Paçoca de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
Declara o Entrevero de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
Institui o programa "Turismo nas Escolas" na rede pública estadual de ensino e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Lageana de Natação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
Declara de utilidade pública a Associação Doce Vida do município de Lages e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do contrato firmado entre o Governo do Estado e a empresa Integra Saúde Digital Telemedicina.
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do processo licitatório solicitado pela a Escola de Educação Básica Santa Terezinha, localizada no Município de Brusque.
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do Teatro Célia Belizária, localizado no Município de Araranguá.
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras da Ponte sobre o Rio Araranguá.
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do contrato firmado entre o Governo do Estado e a empresa Integra Saúde Digital Telemedicina.
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras de duplicação da Rodovia SC-108, no trecho entre os Municípios de Criciúma e Urussanga.
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca dos repasses e investimentos realizados à Prefeitura Municipal de Criciúma.
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do contrato firmado entre o Governo do Estado e a empresa Integra Saúde Digital.
Manifestando aplauso a Policial Militar Cabo Leticia Garcia Fragnani por ato de bravura.
Manifestando aplauso a Policial Militar Soldado Luiz Felipe Menegaz Medeiros por ato de bravura.
Manifestando aplauso aos Policiais Militares Sargento Fábio de Mattos e Soldado Ricardo Schneider por ato de bravura.
Dirigida ao Governador do Estado, e por meio deste, ao Presidente do Departamento de Trânsito do Estado de Santa Catarina, sugerindo a autorização e oferta no Município de Jaraguá do Sul e região, para a realização do curso obrigatório de motofrete com expedição de autorização para que as autoescolas credenciadas.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão do planejamento e previsão orçamentária para aumentar o número dos postos de salvamento e os serviços, bem como a quantidade de Guarda-Vidas civis nas praias de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a retomada da obra de pavimentação da Rodovia SC-462, no trecho entre o Município de Matos Costa e a intersecção com a rodovia BR-153, no Paraná.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de sinalização adequada, iluminação e redutor de velocidade para a melhoria da segurança viária na intersecção entre as Rodovias SC-155 e SC-283, em razão dos reiterados acidentes ocorridos nesse local.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a construção de novas salas de aula nas Escolas de Educação Básica Olga Fin Travi e de Educação Fundamental Agilberto Zandavalli, localizadas no Município de Guatambu.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de sinalização adequada, iluminação e redutor de velocidade para a melhoria da segurança viária da Rodovia SC-283.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a análise para revogação da Cláusula de Barreira e convocação dos aprovados no concurso CBMSC (Edital nº 005-2022-DP/CBMSC).
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de uma Escola Cívico-militar no Município de Araranguá.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o credenciamento de médicos e clínicas no sistema Santa Catarina Saúde, em todos os Municípios catarinenses, principalmente na região serrana.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de viaturas para a Polícia Militar do Município de Lages.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de lombadas físicas no quilômetro quarenta e oito da Rodovia SC-120.
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que adote as providências necessárias para possibilitar a adequação da rede elétrica, bem como a construção de uma quadra de esportes coberta na Escola de Educação Básica Professora Claudete Maria Hoffmann Domingos.
Dirigida ao Governo do Estado, sugerindo a realização de obras de revitalização na Rodovia SC-110 e Rodovia SC-421, localizadas no Município de Pomerode.