Sessões Plenárias
102ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 12/11/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0099/2021
- Deputado Marcius Machado
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Orquestra Sinfônica de Lages.
PL./0398/2023
- Deputado Berlanda
"Altera a Lei nº 5.704, de 1980, que "Dispõe sobre aquisição, alienação e utilização de bens imóveis, nos casos que especifica, e estabelece outras providências"."
PL./0053/2024
- Deputado Lucas Neves
Dispõe sobre a criação do "Selo Escola Amiga do Autista", no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
PL./0066/2024
- Deputado Mauro De Nadal
Dispõe sobre a estadualização de trecho da Rodovia que liga os municípios de Abdon Batista à Campos Novos.
PL./0067/2024
- Deputado Marcius Machado
Declara de Utilidade Pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Urubici (RFCC) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer nele constar o nome de tal entidade.
PL./0151/2024
- Deputado Marcos Vieira
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, para denominar o município de Joaçaba como a "Capital Catarinense do Carnaval".
PL./0161/2024
- Deputado Maurício Peixer
Declara de utilidade pública o Instituto Chaves, de Urubici e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0201/2024
- Deputado Marcius Machado
Declara a Paçoca de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
PL./0202/2024
- Deputado Marcius Machado
Declara o Entrevero de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
PL./0283/2024
- Deputado Lucas Neves
Institui o programa "Turismo nas Escolas" na rede pública estadual de ensino e dá outras providências.
PL./0406/2024
- Deputado Camilo Martins
Declara de utilidade pública a Associação Lageana de Natação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
PL./0437/2024
- Deputado Mário Motta
Declara de utilidade pública a Associação Doce Vida do município de Lages e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Solicitações » Votação
PIC/0209/2024
- Deputado Fabiano da Luz
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do contrato firmado entre o Governo do Estado e a empresa Integra Saúde Digital Telemedicina.
PIC/0210/2024
- Deputado Jessé Lopes
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do processo licitatório solicitado pela a Escola de Educação Básica Santa Terezinha, localizada no Município de Brusque.
PIC/0211/2024
- Deputado Rodrigo Minotto
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do Teatro Célia Belizária, localizado no Município de Araranguá.
PIC/0212/2024
- Deputado Rodrigo Minotto
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras da Ponte sobre o Rio Araranguá.
PIC/0213/2024
- Deputado Matheus Cadorin
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do contrato firmado entre o Governo do Estado e a empresa Integra Saúde Digital Telemedicina.
PIC/0214/2024
- Deputado Rodrigo Minotto
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras de duplicação da Rodovia SC-108, no trecho entre os Municípios de Criciúma e Urussanga.
PIC/0215/2024
- Deputado Rodrigo Minotto
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca dos repasses e investimentos realizados à Prefeitura Municipal de Criciúma.
PIC/0216/2024
- Deputado Rodrigo Minotto
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do contrato firmado entre o Governo do Estado e a empresa Integra Saúde Digital.
MOC/0254/2024
- Deputado Marcos da Rosa
Manifestando aplauso a Policial Militar Cabo Leticia Garcia Fragnani por ato de bravura.
MOC/0255/2024
- Deputado Marcos da Rosa
Manifestando aplauso a Policial Militar Soldado Luiz Felipe Menegaz Medeiros por ato de bravura.
MOC/0256/2024
- Deputado Jessé Lopes
Manifestando aplauso aos Policiais Militares Sargento Fábio de Mattos e Soldado Ricardo Schneider por ato de bravura.
Solicitações » Comunicações
IND/0737/2024
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado, e por meio deste, ao Presidente do Departamento de Trânsito do Estado de Santa Catarina, sugerindo a autorização e oferta no Município de Jaraguá do Sul e região, para a realização do curso obrigatório de motofrete com expedição de autorização para que as autoescolas credenciadas.
IND/0738/2024
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão do planejamento e previsão orçamentária para aumentar o número dos postos de salvamento e os serviços, bem como a quantidade de Guarda-Vidas civis nas praias de Santa Catarina.
IND/0739/2024
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a retomada da obra de pavimentação da Rodovia SC-462, no trecho entre o Município de Matos Costa e a intersecção com a rodovia BR-153, no Paraná.
IND/0740/2024
- Deputado Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de sinalização adequada, iluminação e redutor de velocidade para a melhoria da segurança viária na intersecção entre as Rodovias SC-155 e SC-283, em razão dos reiterados acidentes ocorridos nesse local.
IND/0741/2024
- Deputado Fabiano da Luz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a construção de novas salas de aula nas Escolas de Educação Básica Olga Fin Travi e de Educação Fundamental Agilberto Zandavalli, localizadas no Município de Guatambu.
IND/0742/2024
- Deputado Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de sinalização adequada, iluminação e redutor de velocidade para a melhoria da segurança viária da Rodovia SC-283.
IND/0743/2024
- Deputado Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a análise para revogação da Cláusula de Barreira e convocação dos aprovados no concurso CBMSC (Edital nº 005-2022-DP/CBMSC).
IND/0744/2024
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de uma Escola Cívico-militar no Município de Araranguá.
IND/0745/2024
- Deputado Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o credenciamento de médicos e clínicas no sistema Santa Catarina Saúde, em todos os Municípios catarinenses, principalmente na região serrana.
IND/0746/2024
- Deputado Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de viaturas para a Polícia Militar do Município de Lages.
IND/0747/2024
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de lombadas físicas no quilômetro quarenta e oito da Rodovia SC-120.
IND/0748/2024
- Deputado Camilo Martins
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que adote as providências necessárias para possibilitar a adequação da rede elétrica, bem como a construção de uma quadra de esportes coberta na Escola de Educação Básica Professora Claudete Maria Hoffmann Domingos.
IND/0749/2024
- Deputado Marcos da Rosa
Dirigida ao Governo do Estado, sugerindo a realização de obras de revitalização na Rodovia SC-110 e Rodovia SC-421, localizadas no Município de Pomerode.