Declara de utilidade pública a Associação Lageana de Natação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 02/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Camilo Martins |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19120 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
02/09/2024
Gabinete Deputado Camilo Martins Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/09/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
02/09/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/09/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
18/09/2024
D.A. nº 8.652, de 16/09/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
18/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/09/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
22/10/2024
Relatório da Dep. Ana Campagnolo, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
22/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
30/10/2024
Parecer do deputado Pepê Collaço aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
30/10/2024
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
30/10/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
30/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
07/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
12/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
14/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
19/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
21/11/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
21/11/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
22/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
25/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
18/12/2024
Lei nº 19.120, de 10/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
18/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação