Declara de utilidade pública a Associação Lageana de Natação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 02/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Camilo Martins |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Esportes e Lazer
Processo aguardando distribuição.