PL./0406/2024

Declara de utilidade pública a Associação Lageana de Natação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."

Entrada 02/09/2024
Autor Deputado Camilo Martins
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública a Associação Lageana de Natação

    Projeto Original

    30/08/2024

    Declara de utilidade pública a Associação Lageana de Nataçãoe altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que...

  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES

    Anexo

    30/08/2024

  • DECLARAÇÃO

    Anexo

    30/08/2024

  • ATA

    Anexo

    30/08/2024

  • ATA ELEIÇÃO

    Anexo

    30/08/2024

  • DECLARAÇÃO

    Anexo

    30/08/2024

  • DECLARAÇÃO

    Anexo

    30/08/2024

  • DECLARAÇÃO

    Anexo

    30/08/2024

  • ESTATUTO

    Anexo

    30/08/2024

  • INSCRIÇÃO

    Anexo

    30/08/2024

  • RELATÓRIO

    Anexo

    30/08/2024

  • TERMO

    Anexo

    30/08/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    02/09/2024