Declara de utilidade pública a Associação Lageana de Natação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 02/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Camilo Martins |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19120 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
Declara de utilidade pública a Associação Lageana de Natação
Projeto Original
30/08/2024
Declara de utilidade pública a Associação Lageana de Nataçãoe altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que...
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
30/08/2024
DECLARAÇÃO
Anexo
30/08/2024
ATA
Anexo
30/08/2024
ATA ELEIÇÃO
Anexo
30/08/2024
DECLARAÇÃO
Anexo
30/08/2024
DECLARAÇÃO
Anexo
30/08/2024
DECLARAÇÃO
Anexo
30/08/2024
ESTATUTO
Anexo
30/08/2024
INSCRIÇÃO
Anexo
30/08/2024
RELATÓRIO
Anexo
30/08/2024
TERMO
Anexo
30/08/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/09/2024
Relatório e Voto ao PL_406_2024
Relatório e voto
22/10/2024
Relatório e Voto ao PL_406_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2024
Aprovação do mérito Projeto 406/2024
Relatório e voto
29/10/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Lageana de Natação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos qu...
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
12/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 406/2024
Redação Final
13/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
19/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 406/2024
Autógrafo
21/11/2024
Ofício 1480/2024
Ofício
21/11/2024
Ofício nº 1740/SCC-DIAL-GEMAT de Secretário de Estado da Casa Civil
Documento externo
12/12/2024
Documento externo
12/12/2024