PL./0202/2024

Declara o Entrevero de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada 09/05/2024
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    09/05/2024

    Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/05/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    14/05/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    14/05/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    16/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    20/05/2024

    D.A. nº 8.568, de 17/05/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    20/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    20/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    25/06/2024

    Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/06/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    25/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento de Diligência solicitado

    14/08/2024

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    14/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    15/08/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    15/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    09/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    09/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Rejeitado

    06/11/2024

    Relatório da Dep. LUCIANE CARMINATTI REJEITADO por MAIORIA

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/11/2024

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    06/11/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    06/11/2024

    VOTO VENCEDOR do Dep. MÁRIO MOTTA Aprovado por MAIORIA

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/11/2024

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    06/11/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    06/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    07/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/11/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    12/11/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    14/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/11/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    19/11/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    21/11/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente