PL./0202/2024

Declara o Entrevero de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".

Entrada 09/05/2024
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Projeto Original - Declara o Entrevero de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    08/05/2024

    Declara o Entrevero de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17...

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    09/05/2024

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  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    21/06/2024

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0202/2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    25/06/2024

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  • Requerimento de Diligência através do Enunciado da CEC

    Requerimento

    14/08/2024

    Requerimento de Diligência

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  • Ofício 308/2024

    Ofício

    15/08/2024

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  • Ofício nº 1317/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    24/09/2024

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  • Anexo

    Documento externo

    24/09/2024

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  • E-mail

    Documento externo

    24/09/2024

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  • Parecer no Projeto de Lei 202/2024 (Parecer pela rejeição).

    Relatório e voto

    05/11/2024

    Declara o Entrevero de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17...

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/11/2024

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  • Voto vencedor Comissão de Educação e Cultura

    Relatório e voto

    06/11/2024

    Voto vencedor pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei na Comissão de Educação e Cultura.

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/11/2024

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho

    12/11/2024

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 202/2024

    Redação Final

    13/11/2024

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

    Despacho

    19/11/2024

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 202/2024

    Autógrafo

    21/11/2024

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  • Ofício 1482/2024

    Ofício

    21/11/2024

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