Declara o Entrevero de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 09/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto Original - Declara o Entrevero de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
08/05/2024
Declara o Entrevero de Pinhão, prato típico serrano, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/05/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
21/06/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0202/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024
Requerimento de Diligência através do Enunciado da CEC
Requerimento
14/08/2024
Requerimento de Diligência
Ofício 308/2024
Ofício
15/08/2024
Ofício nº 1317/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
24/09/2024
Anexo
Documento externo
24/09/2024
Documento externo
24/09/2024