PL./0398/2023

"Altera a Lei nº 5.704, de 1980, que "Dispõe sobre aquisição, alienação e utilização de bens imóveis, nos casos que especifica, e estabelece outras providências"."

Entrada 09/10/2023
Autor Deputado Nilso Berlanda
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    09/10/2023

    Gabinete Deputado Nilso Berlanda Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/10/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    10/10/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    10/10/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    16/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    17/10/2023

    D.A. nº 8.433, de 16/10/23

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    17/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    17/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    07/11/2023

    Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/11/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    07/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    29/11/2023

    Parecer do Deputado Lucas Neves aprovado por unanimidade.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/02/2024

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    06/02/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    03/07/2024

    Relatório do Dep. José Milton Scheffer Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/07/2024

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    03/07/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Assuntos Municipais

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    05/11/2024

    Relatório do Dep. IVAN NAATZ Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Assuntos Municipais Comissão de Assuntos Municipais

  • Aguardando assinatura de setor designado

    05/11/2024

    Comissão de Assuntos Municipais Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    05/11/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    05/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    07/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/11/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    12/11/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    14/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/11/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    19/11/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    21/11/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    22/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente