"Altera a Lei nº 5.704, de 1980, que "Dispõe sobre aquisição, alienação e utilização de bens imóveis, nos casos que especifica, e estabelece outras providências"."
| Entrada | 09/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Nilso Berlanda |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Projeto Original
Projeto Original
09/10/2023
Altera a Lei nº 5.704, de 1980, que Dispõe sobre aquisição, alienação e utilização de bens imóveis, nos casos que especifica, e estabelece outras...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/10/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. Nº 0398/2023
Relatório e voto
07/11/2023
Altera a Lei nº 5.704, de 1980, que Dispõe sobre aquisição, alienação e utilização de bens imóveis, nos casos que especifica, e estabelece outras ...
Folha de Votação
Folha de Votação
07/11/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
29/11/2023
“Altera a Lei nº 5.704, de 1980, que ‘Dispõe sobre aquisição, alienação e utilização de bens imóveis, nos casos que especifica, e estabelece outras...
Folha de Votação
Folha de Votação
29/11/2023