"Altera a Lei nº 5.704, de 1980, que "Dispõe sobre aquisição, alienação e utilização de bens imóveis, nos casos que especifica, e estabelece outras providências"."
| Entrada | 09/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Nilso Berlanda |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19119 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
Projeto Original
Projeto Original
09/10/2023
Altera a Lei nº 5.704, de 1980, que Dispõe sobre aquisição, alienação e utilização de bens imóveis, nos casos que especifica, e estabelece outras...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/10/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. Nº 0398/2023
Relatório e voto
07/11/2023
Altera a Lei nº 5.704, de 1980, que Dispõe sobre aquisição, alienação e utilização de bens imóveis, nos casos que especifica, e estabelece outras ...
Folha de Votação
Folha de Votação
07/11/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
29/11/2023
“Altera a Lei nº 5.704, de 1980, que ‘Dispõe sobre aquisição, alienação e utilização de bens imóveis, nos casos que especifica, e estabelece outras...
Folha de Votação
Folha de Votação
29/11/2023
Aprovação do mérito Projeto 0398-2023
Relatório e voto
03/07/2024
Aprovação do mérito Projeto 0398-2023
Folha de Votação
Folha de Votação
03/07/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
05/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
05/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
12/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 398/2023
Redação Final
13/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
19/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 398/2023
Autógrafo
21/11/2024
Ofício 1474/2024
Ofício
21/11/2024
Ofício nº 1739/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
12/12/2024
Documento externo
12/12/2024