PL./0099/2021
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Orquestra Sinfônica de Lages.
| Entrada | 15/04/2021 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19113 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
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Desarquivado do processo físicoA tramitação do processo físico pode ser acessada em PL./0099.6/2021
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Arquivado
25/04/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
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Desarquivamento efetivado
25/04/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
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Desarquivado
25/04/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
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Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
25/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Encaminhado
26/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/05/2023
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
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Aguardando assinatura de setor designado
09/05/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
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Aguardando apreciação pela Comissão
10/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
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Requerimento de Diligência solicitado
17/06/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria de Expediente
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Em Diligência
17/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
19/06/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
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Aguardando encaminhamento do ofício
20/06/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Ofício encaminhado
20/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Respondida a Diligência
09/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Respondida a Diligência
09/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
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Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/11/2024
Relatório do Dep. MÁRIO MOTTA Aprovado por MAIORIA.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
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Aguardando assinatura de setor designado
06/11/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
06/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
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Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
06/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
07/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
12/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aprovado
12/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando Votação da Redação Final
14/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
19/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aprovada a Redação Final - Providencie-se
19/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
21/11/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
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Aguardando Expedição do Autógrafo
21/11/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
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Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
22/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicação da Redação Final
25/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Transformado em Lei
12/12/2024
Lei nº 19.113, de 10/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Publicado no Diário Oficial
12/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
07/01/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação