Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Orquestra Sinfônica de Lages.
| Entrada | 15/04/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19113 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
Volume único
Processo Físico
25/04/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
25/04/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
25/04/2023
Parecer ao PL 0099/2023 - Orquestra Sinfônica de Lages - Patrimônio Cultural Imaterial
Relatório e voto
09/05/2023
Parecer ao PL 0099/2023 - Orquestra Sinfônica de Lages - Patrimônio Cultural Imaterial
Emenda Substitutiva Global - PL 0099/23 - Orquestra Sinfônica de Lages - Técnica Legislativa
Emenda
09/05/2023
Emenda Substitutiva Global - PL 0099/23 - Orquestra Sinfônica de Lages - Técnica Legislativa
Folha de Votação
Folha de Votação
09/05/2023
Requerimento de Diligência conforme Enunciado CEC
Requerimento
17/06/2024
Requerimento de Diligência conforme Enunciado CEC
Ofício 220/2024
Ofício
19/06/2024
Ofício nº 1275/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
08/10/2024
anexo 1275
Documento externo
08/10/2024
Documento externo
08/10/2024
Relatório e voto Comissão de Educação e Cultura
Relatório e voto
06/11/2024
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0099/2021 na Comissão de Educação e Cultura.
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
12/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 099/2021
Redação Final
13/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
19/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 099/2021
Autógrafo
21/11/2024
Ofício 1473/2024
Ofício
21/11/2024
Ofício nº 1733/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
12/12/2024
Documento externo
12/12/2024