PL./0099/2021

Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Orquestra Sinfônica de Lages.

Entrada 15/04/2021
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Volume único

    Processo Físico

    25/04/2023

  • Termo de Encerramento de Trâmite Físico

    Despacho

    25/04/2023

  • Termo de desarquivamento

    Despacho

    25/04/2023

  • Parecer ao PL 0099/2023 - Orquestra Sinfônica de Lages - Patrimônio Cultural Imaterial

    Relatório e voto

    09/05/2023

    Parecer ao PL 0099/2023 - Orquestra Sinfônica de Lages - Patrimônio Cultural Imaterial

  • Emenda Substitutiva Global - PL 0099/23 - Orquestra Sinfônica de Lages - Técnica Legislativa

    Emenda

    09/05/2023

    Emenda Substitutiva Global - PL 0099/23 - Orquestra Sinfônica de Lages - Técnica Legislativa

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    09/05/2023

  • Requerimento de Diligência conforme Enunciado CEC

    Requerimento

    17/06/2024

    Requerimento de Diligência conforme Enunciado CEC

  • Ofício 220/2024

    Ofício

    19/06/2024

  • Ofício nº 1275/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    08/10/2024

  • anexo 1275

    Documento externo

    08/10/2024

  • e-mail

    Documento externo

    08/10/2024

  • Relatório e voto Comissão de Educação e Cultura

    Relatório e voto

    06/11/2024

    Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0099/2021 na Comissão de Educação e Cultura.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/11/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho

    12/11/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 099/2021

    Redação Final

    13/11/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

    Despacho

    19/11/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 099/2021

    Autógrafo

    21/11/2024

  • Ofício 1473/2024

    Ofício

    21/11/2024