Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Orquestra Sinfônica de Lages.
Entrada | 15/04/2021 |
---|---|
Autor | Deputado Marcius Machado |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
Informações | Nº 19113 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024 |
Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
Emenda Nº 1 de Deputado Napoleão Bernardes
Substitutiva Global
09/05/2023