Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Orquestra Sinfônica de Lages.
| Entrada | 15/04/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19113 de 10/12/2024 - DOE 11/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.414-A |
Arquivado
25/04/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
25/04/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
25/04/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
25/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
26/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/05/2023
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
09/05/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Requerimento de Diligência solicitado
17/06/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
17/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
19/06/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
20/06/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
20/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
09/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
09/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/11/2024
Relatório do Dep. MÁRIO MOTTA Aprovado por MAIORIA.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
06/11/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
06/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
06/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
07/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
12/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
14/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
19/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
21/11/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
21/11/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
22/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
25/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
12/12/2024
Lei nº 19.113, de 10/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
12/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação