Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, para denominar o município de Joaçaba como a "Capital Catarinense do Carnaval".
| Entrada | 15/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos Vieira |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19126 de 13/12/2024 - DOE 13/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.416. |
Projeto que altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, para denominar o município de Joaçaba como a "Capital Catarinense do Carnaval".
Projeto Original
11/04/2024
Projeto que altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, para denominar o município de Joaçaba como a "Capital Catarinense do Carnaval".
Anexo I - O carnaval de Joaçaba
Anexo
11/04/2024
Anexo II - Registros do Carvanal de Joaçaba
Anexo
11/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/04/2024
Relatório e voto ao Projeto PL./0151/2024
Relatório e voto
21/10/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, para denominar o município de Joaçaba como a "Capital Catarinense do Carnaval".
Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2024
Parecer no Projeto de Lei 151/2024.
Relatório e voto
05/11/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, para denominar o município de Joaçaba como a “Capital Catarinense do Carnaval”.
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
12/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 151/2024
Redação Final
13/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
19/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 151/2024
Autógrafo
21/11/2024
Ofício 1478/2024
Ofício
21/11/2024
Ofício nº 1769/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
13/12/2024
Documento externo
13/12/2024