PL./0151/2024

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, para denominar o município de Joaçaba como a "Capital Catarinense do Carnaval".

Entrada 15/04/2024
Autor Deputado Marcos Vieira
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Projeto que altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, para denominar o município de Joaçaba como a "Capital Catarinense do Carnaval".

    Projeto Original

    11/04/2024

    Projeto que altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, para denominar o município de Joaçaba como a "Capital Catarinense do Carnaval".

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  • Anexo I - O carnaval de Joaçaba

    Anexo

    11/04/2024

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  • Anexo II - Registros do Carvanal de Joaçaba

    Anexo

    11/04/2024

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    15/04/2024

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  • Relatório e voto ao Projeto PL./0151/2024

    Relatório e voto

    21/10/2024

    Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, para denominar o município de Joaçaba como a "Capital Catarinense do Carnaval".

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    22/10/2024

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  • Parecer no Projeto de Lei 151/2024.

    Relatório e voto

    05/11/2024

    Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, para denominar o município de Joaçaba como a “Capital Catarinense do Carnaval”.

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    06/11/2024

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho

    12/11/2024

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 151/2024

    Redação Final

    13/11/2024

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