Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, para denominar o município de Joaçaba como a "Capital Catarinense do Carnaval".
Entrada | 15/04/2024 |
---|---|
Autor | Deputado Marcos Vieira |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
Relator | Vigência | Documento | Observação |
---|---|---|---|
Sérgio Guimarães | 10/05/2024 - 22/10/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Educação e Cultura
Relator | Vigência | Documento | Observação |
---|---|---|---|
Luciane Carminatti | 31/10/2024 - 05/11/2024 | Relatório e voto | - |