PL./0151/2024

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, para denominar o município de Joaçaba como a "Capital Catarinense do Carnaval".

Entrada 15/04/2024
Autor Deputado Marcos Vieira
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Sérgio Guimarães 10/05/2024 - 22/10/2024 Relatório e voto -
  • Comissão de Educação e Cultura

    Relator Vigência Documento Observação
    Luciane Carminatti 31/10/2024 - 05/11/2024 Relatório e voto -