PL./0533/2023

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Armazém.

Entrada 15/12/2023
Autor Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18908 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024
Observação Diário Oficial nº 22.268
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    14/12/2023

    Gabinete Deputado Altair Silva Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/12/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    14/02/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    15/02/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    19/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    20/02/2024

    D.A. nº 8.507, de 19/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    20/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    20/02/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    06/03/2024

    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/03/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    06/03/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    09/04/2024

    Parecer do deputado José Milton Scheffer aprovado por unanimidade

    Comissão de Saúde Comissão de Saúde

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/04/2024

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    09/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    09/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    16/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/04/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    17/04/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    19/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/04/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    23/04/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    25/04/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    25/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    25/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    29/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    21/05/2024

    Lei nº 18.908, de 16/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    21/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/06/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação