Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Armazém.
| Entrada | 15/12/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18908 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.268 |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Volnei Weber | 21/02/2024 - 06/03/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Saúde
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| José Milton Scheffer | 07/03/2024 - 09/04/2024 | Relatório e voto | - |