Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Armazém.
| Entrada | 15/12/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18908 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.268 |
5ª Sessão Ordinária
Expediente
15/02/2024 às 09:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/03/2024 às 09:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/03/2024 às 09:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/04/2024 às 09:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/04/2024 às 09:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/04/2024 às 09:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/04/2024 às 09:00
33ª Sessão Ordinária
Comunicado
16/04/2024 às 14:00
34ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
17/04/2024 às 14:00
36ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
23/04/2024 às 14:00