Iniciativa: Deputada Paulinha

Determina às instituições bancárias públicas ou privadas e às cooperativas de crédito localizadas no Estado de Santa Catarina a manter vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e adota outras providências.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Basquetebol do Vale do Itajaí, do Município de Balneário Camboriú.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Altera a Lei nº 17.972, de 30 de julho de 2020, em que "Fica obrigada a afixação de dispensadores com álcool em gel no interior de veículos que realizem transporte coletivo de passageiros no Território estadual, em decorrência do coronavírus (COVID-19).", para a manutenção da obrigação em momento posterior à calamidade pública decretada no Estado de Santa Catarina

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Institui canal de atendimento via telefone preferencial para idosos no estado de Santa Catarina e dá outras providências

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da falta de energia ocorrida no dia 11 de Fevereiro do ano corrente que ocorreu nos Municípios de Porto Belo e Itapema.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da manutenção de pontes em Rodovias Estaduais.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da interrupção do serviço de vigilância eletrônica nas escolas estaduais de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca do serviço contratado de elaboração de projeto para a reforma da marquise do Hospital Infantil Joana Gusmão, localizado no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca da cooperação técnica entre a referida Secretaria e a Sociedade Catarinense de Pediatria.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Cabo Luiz Fernando Schmitz Junior, por ato de bravura, ao prender, em flagrante, um criminoso que havia feito uma senhora como refém, no Município de São José.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-154, no trecho entre os Municípios de Vargeão e Ipumirim.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante Geral da Policia Militar de Santa Catarina, sugerindo o aumento de efetivo policial Militar no Município de Major Gercino.

Iniciativa: Deputado Daniel Cândido

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a construção da uma terceira pista na Rodovia Gentil Batistti Arker, SC-108.

Iniciativa: Deputado Daniel Cândido

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Delegado Geral da Polícia Civil, sugerindo a tomada de providências para solucionar a ocupação da Rua Hildebrando Pessi, localizada no Município de Araranguá.

Iniciativa: Deputado Daniel Cândido

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-108.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de revitalização nas escolas estaduais de Santa Catarina.