Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Armazém.
| Entrada | 15/12/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18908 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.268 |
Declara de utilidade pública a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Armazém
Projeto Original
14/12/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Requerimento
Anexo
14/12/2023
Relatório de Atividades
Anexo
14/12/2023
Utilidade Pública Municipal
Anexo
14/12/2023
Declaração Não OSCIP
Anexo
14/12/2023
CNPJ
Anexo
14/12/2023
Atestado de Funcionamento
Anexo
14/12/2023
Ata de Fundação e Estatuto
Anexo
14/12/2023
Ata de eleição 2023 2024
Anexo
14/12/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/12/2023
Admissibilidade com ESG
Relatório e voto
06/03/2024
Admissibilidade com ESG
Emenda Substitutiva Global
Emenda
06/03/2024
Emenda Substitutiva Global
Folha de Votação
Folha de Votação
06/03/2024
Aprovação do mérito ao projeto 0533/2023
Relatório e voto
03/04/2024
Aprovação do mérito ao projeto 0533/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
09/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
17/04/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 533/2023
Redação Final
18/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
23/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 533/2023
Autógrafo
24/04/2024
Ofício 501/2024
Ofício
24/04/2024
Ofício nº 668/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
20/05/2024
Documento externo
20/05/2024