PL./0176/2023

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Moretti de Futsal, de Capinzal e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 24/05/2023
Autor Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18905 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024
Observação Diário Oficial nº 22.268
Processos anexos
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    23/05/2023

    Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/05/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    05/06/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    06/06/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    07/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    13/06/2023

    D.A. nº 8.347, de 12/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    13/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    13/06/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    12/07/2023

    Requerimento de tramitação conjunta do PL./0184/2023 ao PL./0176/2023 (por ser mais antigo), apresentado pelo Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/07/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Camilo Martins

  • Aguardando providências

    12/07/2023

    Gabinete Deputado Camilo Martins Primeira Secretaria

  • Encaminhado

    22/08/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    22/08/2023

    TRAMITAÇÃO CONJUNTA DEFERIDA COM PL./0184/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    20/09/2023

    Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/09/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    20/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    07/12/2023

    Relatório do Dep. Marquito Aprovado por Unanimidade.

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/12/2023

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputada Luciane Carminatti

  • Aguardando providências

    02/04/2024

    Gabinete Deputada Luciane Carminatti Primeira Secretaria

  • À Publicação

    03/04/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Aguardando providências

    03/04/2024

    Deferida Inclusão na Comissão de Esportes e Lazer.

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    03/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    09/04/2024

    Relatório do Dep. Carlos Humberto Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/04/2024

    Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    09/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    10/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    16/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/04/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    17/04/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    19/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/04/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    23/04/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    25/04/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    25/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    25/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    29/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    21/05/2024

    Lei nº 18.905, de 16/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    21/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/06/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação