Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Moretti de Futsal, de Capinzal e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 24/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18905 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.268 | Processos anexos |
Encaminhado para leitura no Expediente
23/05/2023
Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
25/05/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
05/06/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
06/06/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
07/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
13/06/2023
D.A. nº 8.347, de 12/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
13/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
13/06/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
12/07/2023
Requerimento de tramitação conjunta do PL./0184/2023 ao PL./0176/2023 (por ser mais antigo), apresentado pelo Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
12/07/2023
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Camilo Martins
Aguardando providências
12/07/2023
Gabinete Deputado Camilo Martins Primeira Secretaria
Encaminhado
22/08/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/08/2023
TRAMITAÇÃO CONJUNTA DEFERIDA COM PL./0184/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/09/2023
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
20/09/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
20/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
07/12/2023
Relatório do Dep. Marquito Aprovado por Unanimidade.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
07/12/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando assinatura de setor designado
11/12/2023
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputada Luciane Carminatti
Aguardando providências
02/04/2024
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Primeira Secretaria
À Publicação
03/04/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando providências
03/04/2024
Deferida Inclusão na Comissão de Esportes e Lazer.
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
03/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/04/2024
Relatório do Dep. Carlos Humberto Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
09/04/2024
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
09/04/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
10/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
16/04/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
17/04/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
17/04/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
19/04/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/04/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
23/04/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
24/04/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
25/04/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
25/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
25/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
29/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
21/05/2024
Lei nº 18.905, de 16/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
21/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/06/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação