Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Moretti de Futsal, de Capinzal e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 24/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18905 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.268 | Processos anexos |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Moretti de Futsal, de Capinzal e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilida
Projeto Original
23/05/2023
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Moretti de Futsal, de Capinzal e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolid...
Documentos
Anexo
23/05/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/05/2023
Requerimento de Tramitação Conjunta
Requerimento
10/07/2023
REQUERIMENTO DE APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA
Folha de Votação
Folha de Votação
12/07/2023
Requerimento de Tramitação Conjunta
Requerimento de Comissão Permanente
12/07/2023
Despacho Deferindo Apensamento pela 1ª Secretaria Requerido pelas Comissões
Despacho
22/08/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
11/09/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEINº0176/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
20/09/2023
Aprovação do mérito do Projeto de Lei nº 0176/2023
Relatório e voto
29/11/2023
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Moretti de Futsal, de Capinzal e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolid...
Folha de Votação
Folha de Votação
07/12/2023
Requer de providências para inclusão de Comissão Permanente no PL 0176/2023
Requerimento
11/12/2023
inclusão de Comissão Permanente no PL 0176/2023
Despacho Deferindo Requerimento pela 1ª Secretaria Requerido pelas Comissões
Despacho
03/04/2024
Aprovação do mérito Projeto 0176/2023
Relatório e voto
09/04/2024
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Moretti de Futsal, de Capinzal e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolid...
Folha de Votação
Folha de Votação
09/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
17/04/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 176/2023
Redação Final
18/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
23/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 176/2023
Autógrafo
24/04/2024
Ofício 498/2024
Ofício
24/04/2024
Ofício nº 665/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
20/05/2024
Documento externo
20/05/2024