PL./0058/2024

Altera o Anexo II, da Lei nº 16.720, de 2015, que consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 27/02/2024
Autor Deputado Julio Garcia
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações Nº 18904 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024
Observação Diário Oficial nº 22.268
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    26/02/2024

    Gabinete Deputado Julio Garcia Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/02/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    07/03/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    12/03/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    13/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    15/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    15/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    15/03/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    26/03/2024

    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/03/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    26/03/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    09/04/2024

    Relatório do Dep. CAMILO MARTINS Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/04/2024

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    09/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    10/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    16/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/04/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    17/04/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando providências

    18/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete Deputado Julio Garcia

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    18/04/2024

    Gabinete Deputado Julio Garcia Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    19/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/04/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    23/04/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    25/04/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    25/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    25/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    29/04/2024

    Diário da Assembleia - SC - nº 8.554, de 26/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    21/05/2024

    Lei nº 18.904, de 16/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    27/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/06/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação