PL./0058/2024
Altera o Anexo II, da Lei nº 16.720, de 2015, que consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 27/02/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 18904 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.268 |
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Denomina Engenheiro Jacy Eustachio Fretta o viaduto no cruzamento da Rodovia Aristides Bolan com a Rodovia Antônio Darós, bairro São João, município de Criciúma
Projeto Original
26/02/2024
Altera o Anexo II, da Lei n° 16.720, de 2015, que consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catar…
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DOCUMENTOS E ATESTADO DE ÓBITO
Anexo
26/02/2024
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DECLARAÇÃO DE NÃO DENOMINAÇÃO
Anexo
26/02/2024
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/02/2024
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Relatório e voto ao Projeto 0058/2024
Relatório e voto
26/03/2024
Altera o Anexo II, da Lei nº 16.720, de 2015, que consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catar…
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Folha de Votação
Folha de Votação
26/03/2024
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Relatório e Voto ao PL 0058/2024
Relatório e voto
09/04/2024
"Altera o Anexo II, da Lei nº 16.720, de 2015, que consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Cata…
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Folha de Votação
Folha de Votação
09/04/2024
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Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
17/04/2024
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Emenda à Redação Final
Requerimento
18/04/2024
Requer correção à Redação Final do PL 058/2024
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Emenda à Redação Final do Projeto de Lei nº 058/2024
Emenda
18/04/2024
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Redação Final do Projeto de Lei nº 058/2024
Redação Final
18/04/2024
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Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
23/04/2024
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 058/2024
Autógrafo
24/04/2024
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Ofício 502/2024
Ofício
24/04/2024
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Ofício nº 664/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
20/05/2024
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E-mail - GEMAT
Documento externo
20/05/2024