Altera o Anexo II, da Lei nº 16.720, de 2015, que consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 27/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Julio Garcia |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 18904 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.268 |
Denomina Engenheiro Jacy Eustachio Fretta o viaduto no cruzamento da Rodovia Aristides Bolan com a Rodovia Antônio Darós, bairro São João, município de Criciúma
Projeto Original
26/02/2024
Altera o Anexo II, da Lei n° 16.720, de 2015, que consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Cat...
DOCUMENTOS E ATESTADO DE ÓBITO
Anexo
26/02/2024
DECLARAÇÃO DE NÃO DENOMINAÇÃO
Anexo
26/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/02/2024
Relatório e voto ao Projeto 0058/2024
Relatório e voto
26/03/2024
Altera o Anexo II, da Lei nº 16.720, de 2015, que consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Cat...
Folha de Votação
Folha de Votação
26/03/2024
Relatório e Voto ao PL 0058/2024
Relatório e voto
09/04/2024
"Altera o Anexo II, da Lei nº 16.720, de 2015, que consolida as leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Ca...
Folha de Votação
Folha de Votação
09/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
17/04/2024
Emenda à Redação Final
Requerimento
18/04/2024
Requer correção à Redação Final do PL 058/2024
Emenda à Redação Final do Projeto de Lei nº 058/2024
Emenda
18/04/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 058/2024
Redação Final
18/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
23/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 058/2024
Autógrafo
24/04/2024
Ofício 502/2024
Ofício
24/04/2024
Ofício nº 664/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
20/05/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
20/05/2024