| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 14/12/2016 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0038.4/2013
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0041.0/2013
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0052.2/2016
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0073.7/2016
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0079.2/2016
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0105.9/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0111.7/2016
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0142.3/2016
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0145.6/2013
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0160.5/2016
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0179.5/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0196.6/2016
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0197.7/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0199.9/2016
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0201.8/2016
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0242.6/2014
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0247.0/2016
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0248.1/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0252.8/2016
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0253.9/2016
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0259.4/2016
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0269.6/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0301.0/2013
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0334.9/2016
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0346.2/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0366.6/2016
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0376.8/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0402.4/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0409.0/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0423.9/2011
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0428.3/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0437.4/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0469.1/2013
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0482.9/2013
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0503.8/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0536.6/2015
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0008.4/2016
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0150.3/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0006.2/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0021.1/2016
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0260.8/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0308.7/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0310.1/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0322.5/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0325.8/2016
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0109.2/2016
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0207.3/2013
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0003.0/2015
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0018.6/2016
Emenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0019.7/2016
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0022.2/2015
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0022.2/2016
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Pedido de Informação PIC/0161.2/2016
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
Votação em SEPARADO da Emenda Modificativa ao Art. 3º do PLC/0021.1/2016 que, Altera a Lei Complementar n° 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Altera os arts. 1º e 6º da Resolução nº 005, de 2013 que "Cria o Programa Alesc Inclusiva, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina", para possibilitar o aperfeiçoamento dos estagiários do Programa e conceder-lhes auxílio-alimentação.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças
Dispõe sobre hipóteses especiais de postergação do recolhimento de custas e emolumentos em títulos apresentados para protesto e adota outras providências.
Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças