Processo físico
Revoga a Lei n° 15.505, de 2011, que autoriza a aquisição de imóvel no Município de Palmeira.
| Entrada | 13/09/2016 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/09/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.045, de 14/09/2016
13/09/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/09/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/09/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
13/10/2016
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2016
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/11/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/11/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro
23/11/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
23/11/2016
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
Recebido
23/11/2016
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/12/2016
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/12/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL
14/12/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
14/12/2016
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.082, de 16/12/2016
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°751/16
20/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.058, de 21/12/2016
02/01/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.448, de 30/12/2016
02/01/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/02/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/02/2017
Coordenadoria de Documentação