Processo físico

PL./0260.8/2016

Revoga a Lei n° 15.505, de 2011, que autoriza a aquisição de imóvel no Município de Palmeira.

Entrada 13/09/2016
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.045, de 14/09/2016

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/09/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/09/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/09/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    13/10/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/11/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro

    23/11/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

    23/11/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Recebido

    23/11/2016

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/12/2016

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/12/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL

    14/12/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/12/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    14/12/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.082, de 16/12/2016

    15/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°751/16

    20/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.058, de 21/12/2016

    02/01/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.448, de 30/12/2016

    02/01/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/02/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/02/2017

    Coordenadoria de Documentação