Processo físico
Altera a Lei nº 14.367, de 2008, que "Dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Esporte e estabelece outras providências".
| Entrada | 26/11/2015 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/11/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.924, de 26/11/2015
26/11/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/11/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
01/12/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
23/02/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
23/02/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
05/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
05/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/04/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
05/04/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
05/04/2016
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Gean Loureiro
19/04/2016
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gean Loureiro
20/04/2016
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Gean Loureiro
Recebido
20/04/2016
Gabinete Dep. Gean Loureiro
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
28/06/2016
Gabinete Dep. Gean Loureiro Comissão de Educação e Cultura
Recebido
28/06/2016
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Gean Loureiro FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
28/06/2016
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/07/2016
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2016
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
07/07/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
07/07/2016
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
11/07/2016
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
11/07/2016
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
11/07/2016
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
08/12/2016
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Turismo
Recebido
08/12/2016
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
08/12/2016
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/12/2016
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
08/12/2016
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2016
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
08/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
08/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
08/12/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 114ª Sessão Ordinária
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 115ª Sessão Ordinária
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.083, de 19/12/2016
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°748/16
16/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.094, de 16/01/2017
18/01/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.456, de 18/01/2017
19/01/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/02/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/02/2017
Coordenadoria de Documentação