Processo físico
Dispõe sobre a garantia da realização por parte das maternidades, hospitais e instituições similares da rede pública de saúde no Estado de Santa Catarina, do exame do estudo cromossômico, denominado teste de cariótipo, nos recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas.
| Entrada | 22/09/2015 |
|---|---|
| Autoria | José Milton Scheffer |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/09/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A n° 6.892, de 23/09/2015
22/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
24/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
24/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
24/09/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
22/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/03/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/03/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/03/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar
29/03/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
29/03/2016
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
29/03/2016
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/04/2016
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/04/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Antonio Aguiar Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
27/04/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/04/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
27/04/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
01/06/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Antonio Aguiar
01/06/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
01/06/2016
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
01/06/2016
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/10/2016
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2016
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
19/10/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
19/10/2016
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso
20/10/2016
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Doutor Vicente
20/10/2016
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Recebido
20/10/2016
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado à Comissão de Saúde
06/12/2016
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Saúde
Recebido
06/12/2016
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)
06/12/2016
Comissão de Saúde
Vistas ao Dep. Fernando Coruja
07/12/2016
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
12/12/2016
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/12/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 114ª Sessão Ordinária
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 115ª Sessão Ordinária
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.083, de 19/12/2016
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°748/16
16/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.080, de 12/01/2017
16/01/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.453, de 13/01/2017
16/01/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/02/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/02/2017
Coordenadoria de Documentação